ATA DA CENTÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 14.09.1992.
Aos quatorze
dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois reuniu-se, na
Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre,
em sua Centésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária
da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos foi realizada a
segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Antonio
Hohlfeldt, Artur Zanella, Clóvis Brum, Clóvis Ilgenfritz, Cyro Martini, Décio
Schauren, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Giovani Gregol,
Isaac Ainhorn, Jaques Machado, João Dib, João Motta, João Verle, José
Alvarenga, José Valdir, Lauro Hagemann, Luiz Machado, Luiz Braz, Mano José,
Nelson Castan, Nereu D’Ávila, Omar Ferri, Vicente Dutra, Vieira da Cunha,
Wilson Santos e Wilton Araújo. Constatada a existência de “quorum”, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas
em avulsos cópias das Atas da Centésima Quarta Sessão Ordinária, da Trigésima
Sexta e Trigésima Sétima Sessões Solenes e da Ata Declaratória da Centésima
Quinta Sessão Ordinária, as quais deixaram de ser votadas face à inexistência
de “quorum” deliberativo. Do EXPEDIENTE constaram os Ofícios nºs 440, 442, 448
449, 450 e 455/92, do Senhor Prefeito Municipal. Em PAUTA -Discussão Preliminar
estiveram: em 1ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo nºs 128, 135, 151 e
153/92 e os Projetos de Lei do Executivo nºs 41 e 53/92; em 2ª Sessão, os
Projetos de Lei do Legislativo nºs 123, 124, 125 e 129/92 e os Projetos de Lei
do Executivo nºs 42, 46, 51 e 52/92; e, em 3ª Sessão, Projeto de Lei do
Legislativo nº 147/92, o Projeto de Lei do Executivo nº 45/92 e o Projeto de
Resolução nº 41/92. Em continuidade, o Senhor Presidente informou que o Grande
Expediente da presente Sessão seria destinado a homenagear o Centro Israelita
de Porto Alegre pela passagem de seus setenta e cinco anos, conforme Requerimento
nº 158/92 (Processo nº 1878/92) de autoria do Vereador Isaac Ainhorn. Após, o
Senhor Presidente registrou a presença, na Mesa dos trabalhos, do Senhor
Henrique Feter, Presidente em exercício do Centro Israelita Portoalegrense;
Senhor Simon Cogan, Presidente do Conselho do Centro Israelita Portoalegrense;
Senhor Iehuda Gitelman, Orientador Religioso do Centro Israelita
Portoalegrense; Senhora Frida Zats Ioshpe, Presidente da Witzo e Senhor Jaime
Saltz, Presidente em exercício da Federação Israelita do Rio Grande do Sul. A
seguir, o Senhor presidente disse de sua satisfação em homenagear o Centro
Israelita de Porto Alegre, relembrando sua recente visita a Israel. Reiterou
sua admiração pela luta do povo israelita do Rio Grande do Sul e pelo Estado de
Israel. Em continuidade, o Senhor presidente concedeu a palavra aos Vereadores
que falariam em nome da Casa. O Vereador Isaac Ainhorn, proponente e em nome
das Bancadas do PDT e PTB, historiou sobre o Centro Israelita de Porto Alegre,
dizendo que é uma entidade que expressa o sentimento cultural e religioso da
comunidade judaica de Porto Alegre e também o convívio pluralista desta
comunidade com a sociedade brasileira. Afirmou que a homenagem hoje prestada
por este Legislativo representa o respeito e reconhecimento de Porto Alegre à
comunidade israelita. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PDS,
reportou-se sobre as dificuldades que o País atravessa, que faz as pessoas
perderem a fé. Afirmou que a homenagem ao aniversário de fundação do Centro
Israelita é importante para toda a coletividade e saudou os integrantes daquela
entidade, desejando que as pessoas tenham mais fé para que o mundo seja melhor.
O Vereador Antonio Hohlfeldt, em nome da Bancada do PT, externou sua satisfação
em homenagear o Centro Israelita, dizendo ter amigos na comunidade judaica.
Falou sobre filme e livro que tratam da viagem de Cristóvão Colombo, da qual
fizeram parte muitos integrantes da comunidade judaica que fugiam das
perseguições sofridas na Espanha. Afirmou que o Centro Israelita merece esta
homenagem pois cumpre sua finalidade. O Vereador Lauro Hagemann, em nome das
Bancadas do PPS e PV, afirmou que é impossível ignorar o aspecto sociológico e
histórico da comunidade judaica através da história do mundo. Parabenizou o
Centro Israelita, dizendo que esta entidade presta relevantes serviços à
comunidade e desejando que continue suas atividades, mantendo a tradição e
organização dos descendentes de judeus. O Vereador Clóvis Brum, em nome da
Bancada do PMDB, disse que a comunidade judaica é uma das que mais se destaca
nos aspectos político, econômico e social, pelo sentimento de organização e
fraternidade. Saudou o Centro Israelita e as demais atividades dessa
comunidade, desejando que esse trabalho possa ser cada vez mais fecundo. Em
continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Simon Cogan e à
Senhora Frida Ioshpe, que agradeceram a homenagem prestada pela Casa. Às quinze
horas e nove minutos, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, nos termos do
artigo 143, II, do Regimento Interno, sendo os mesmos reabertos is quinze horas
e dezoito minutos, após constatada a existência de “quorum”. A seguir, foram
aprovados os seguintes Requerimentos de Licença para Tratamento de Saúde: da
Vereadora Letícia Arruda, no período de quatorze a dezoito do corrente e do
Vereador Leão de Medeiros, no período de quatorze a vinte do corrente. Em
continuidade, o Senhor Presidente declarou empossado na Vereança o Suplente
Mário Fraga, em substituição a Vereadora Letícia Arruda e, comunicando que Sua
Excelência já prestou compromisso regimental nesta Legislatura, ficando dispensado
de fazê-1o, comunicou-lhe que passaria a integrar a Comissão de Educação e
Cultura. Ainda, o Senhor Presidente convocou o Suplente Martim Aranha Filho, em
substituição ao Vereador Leão de Medeiros. Após, foi apregoado Requerimento do
Vereador Omar Ferri, solicitando renovação de votação do Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 14/91 (Processo nº 130/91) Na ocasião, o Senhor
Presidente comunicou que, no dia onze do corrente, compareceu no Gabinete da
Presidência o Suplente Mário Fraga, oportunidade em que foi empossado,
permanecendo no exercício da Vereança durante o período de Licença para
Tratamento de Saúde do Vereador Dilamar Machado, de onze a treze do corrente.
Às quinze horas e vinte e três minutos, constatada a inexistência de “quorum”,
o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convidando os Senhores
Vereadores para a Sessão Solene de amanhã, às dezessete horas. Os trabalhos foram
presididos pelos Vereadores Dilamar Machado e Nelson Castan e secretariados
pelos Vereadores Clóvis Ilgenfritz e Luiz Braz, este como Secretário “ad hoc”.
Do que eu, Clóvis Ilgenfritz, 3º Secretário, determinei se lavrasse a presente
Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE (Dilamar Machado): Passamos ao
GRANDE EXPEDIENTE
Este espaço será destinado à homenagem ao Centro Israelita de Porto Alegre pela passagem de seus 75 anos.
À Mesa, presentes, o Exmº Sr. Presidente do Centro Israelita Porto Alegrense Dr. Henrique Feter; Exmº Sr. Presidente do Conselho do Centro Israelita Porto Alegrense Dr. Simon Cogan; Exmº Sr. Orientador Religioso do Centro Israelita Porto Alegrense Dr. Iehuda Gitelman, além de amigos e amigas da comunidade israelita.
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, ao saudar ao Centro Israelita Porto Alegrense, externo minha satisfação e alegria pessoais em recebê-los nesta Casa Legislativa, trazendo - como trago - bem viva na memória a recente visita ao estado de Israel. Publicamente já me manifestei, pela imprensa e na tribuna desta Casa, sobre tudo o que vi naquele País e sobre tudo que vi na visita feita à convite do Estado de Israel, do HAVODA e do Primeiro-Ministro Isaac Habin, reiterando minha admiração pela luta do povo israelita do Rio Grande do Sul, minha admiração crescente pelo Estado de Israel. Tive orgulho em visitá-lo por tudo de bom que recolhi nos dias em que lá passei.
Concedo a palavra ao primeiro orador inscrito. Com a palavra, o Ver. Isaac Ainhorn.
O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Dilamar Machado, prezado amigo Henrique Feter, Presidente em exercício do Centro Israelita Porto Alegrense; prezado amigo Simon Cogan, ex-Presidente do Centro Israelita Porto Alegrense e membro da sua atual Diretoria, Presidente da Witzo que se encontra aqui presente; representante das Pioneiras, minhas senhoras, meus senhores, Srs. Vereadores. Há exatamente cinco anos atrás a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, à época em que era Presidente do Centro Israelita Porto Alegrense o Sr. Simon Cogan, realizava evento festivo e solene nesta Casa com objetivo de homenagear os 70 anos de fundação do Centro Israelita Porto Alegrense. Hoje, novamente, passados cinco anos, mais uma vez nos encontramos numa Sessão normal da Câmara de Vereadores, na qual a Câmara de Vereadores abriu seu Grande Expediente para prestar uma homenagem pela passagem dos 75 anos de Fundação do Centro Israelita Porto Alegrense. Foi exatamente no dia 12 de setembro de 1917 que foi fundado o Centro Israelita Porto Alegrense. A partir das primeiras levas de imigrantes no início do século. E, posteriormente, com a chegada, um fluxo de numerosos homens da comunidade judaica para a Cidade de Porto Alegre, foi fundado, em 1917, o Centro Israelita Porto Alegrense. Passados 75 anos de sua fundação, pode-se dizer que essa instituição é uma instituição permanente, expressão do sentimento cultural e religioso da comunidade judaica da Cidade de Porto Alegre, e expressão também de um convívio pluralista desta comunidade com o conjunto da sociedade brasileira.
O Centro Israelita Porto Alegrense é uma instituição de natureza religiosa, constitui-se numa das mais antigas sinagogas do nosso Estado, e tem desenvolvimento as suas atividades, no curso desses anos, representando o local de respeito, de veneração e de orações de uma parcela significativa da comunidade judaica.
O Centro Israelita Porto Alegrense, por ele, Centro Israelita, passaram figuras inesquecíveis da comunidade judaica, famílias tradicionais, ali presentes, constituíram através desta sinagoga o centro de sua atuação beneficente, de sua atuação cultural e de sua atuação religiosa. Relembro aqui e presto nesse momento uma homenagem a uma das figuras significativas dessa comunidade, falecido há pouco tempo, que é o Sr. Arão Kosnitzer. Por lá passaram figuras da maior representatividade da comunidade judaica, e eu sempre faço, Srs. Vereadores, um paralelo entre a presença dessa sinagoga com a sinagoga que tem mais de 500 e 600 anos. A despeito das adversidades, das perseguições e dos sofrimentos que contam e que estão muito presentes na história da comunidade judaica, este ano é o ano que comemora e que relembra os 500 anos da expulsão dos judeus da Espanha. A Espanha, Península Ibérica, foi um dos centros mais significativos, ricos e expressivos da cultura judaico na Diáspora. E, hoje, ainda lá estão como verdadeiros museus e monumentos à cultura universal, diversas sinagogas com mais de 500 e 600 anos, localizadas na Espanha.
Não podemos, infelizmente, dizer o mesmo de sinagogas que estavam localizadas na Alemanha, na Polônia, na Tchecoslováquia, que tinham centenas de anos de história e que, infelizmente, no período da barbárie nazista, elas simplesmente foram eliminadas do espaço geográfico das cidades a que estavam ligadas. Num clima de liberdade religiosa e de respeito aos direitos humanos, a presença da comunidade judaica tem sido uma presença significativa e expressiva no conjunto da sociedade.
E, hoje, quando comemoramos 75 anos da fundação do Centro Israelita Porto Alegrense, em Sessão especial e solene desta Casa, tenho a certeza e a convicção de que poderemos aqui estar presentes por ocasião dos 80 anos, e mais adiante, vermos a representação política da Cidade de Porto Alegre comemorar o centenário desta instituição. Basta para isso, fundamentalmente a existência de um convívio pluralista, democrático e de respeito às liberdades fundamentais do cidadão e do ser humano: liberdade de pensamento, liberdade religiosa. Todo esse conjunto de liberdade e de garantias individuais é que permitem, exatamente, que a sociedade possa se expressar de forma pluralista, de acordo com suas convicções íntimas. Apenas nos regimes autoritários essas liberdades são suprimidas e o conjunto da sociedade, as minorias, os segmentos de expressão religiosa, os mais diversos, sofrem e são perseguidos.
Sr. Presidente e Srs. Vereadores, representantes da Diretoria do Centro Israelita, representantes da Federação Israelita, demais instituições aqui presentes e que vêm aqui prestigiar esta homenagem, nós queremos dizer que, nesta tarde, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, presta esta homenagem de respeito e de reconhecimento ao papel que tem desempenhado o Centro Israelita Porto Alegrense, e por via de conseqüência a comunidade judaica, a este convívio fraternal e pluralista existente em nossa Cidade, por ocasião da homenagem e da passagem dos 75 anos do Centro Israelita. Nós queremos cumprimentar esta instituição e seus representantes, e lamentar por motivos de doença, em razão de internação hospitalar, a ausência de seu Presidente, que neste momento, eu tenho certeza, o seu pensamento está todo dirigido a este evento, a esta solenidade, que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre presta ao Centro Israelita Porto Alegrense.
Nossas homenagens, nosso reconhecimento, o reconhecimento da Cidade de Porto Alegre, através de sua representação política, ao Centro Israelita Porto Alegrense, porque além de seu trabalho de natureza religiosa que vem desempenhando, já no seu 75º aniversário, também o reconhecimento desta Cidade, o reconhecimento da sociedade porto-alegrense ao que esta instituição tem feito, também em termos de obras de benemerência e de ajuda mútua ao conjunto da sociedade de Porto Alegre. É o reconhecimento maior que, nesta oportunidade, da tribuna desta Câmara, nós prestamos ao Centro Israelita Porto Alegrense, e não nos resta outra palavra, Sr. Presidente, para reconhecermos o significado e a expressão desta instituição ao conjunto da sociedade. Muito obrigado, e que Oxalá, senão nós, àqueles que passarem às novas diretorias, os novos Vereadores, possam estar aqui presentes comemorando, já no 3º milênio, no ano de 2017, o centenário desta instituição que é o Centro Israelita. Basta uma coisa: o respeito às liberdades fundamentais do ser humano. Basta o respeito à liberdade de pensamento; basta o respeito às liberdades religiosas e à liberdade de cada um escolher o seu caminho e o seu destino, respeitando estes direitos fundamentais. Nós, inquestionavelmente, estaremos caminhando para o centenário do Centro Israelita, para o centenário de instituições congêneres de natureza religiosa, de natureza cultural. Nós acreditamos num futuro de entendimento e de respeito mútuo, de solidariedade e de pluralismo democrático. É esta profissão de fé que, por ocasião dos 75 anos do Centro Israelita, nós entendemos de fazê-la, ao lado do reconhecimento e da presença da homenagem propriamente dita que realizamos no dia de hoje. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Gostaria de aproveitar este momento, em que há "quorum" para deliberação, para colocar, antes de dar prosseguimento à homenagem, em votação o pedido de Licença da Verª Letícia Arruda, a partir desta data até o dia 18 do corrente, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo ao pedido. Parecer do Ver. Airto Ferronato, o pedido é legal e regimental. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
A Mesa convoca o Ver. Mario Fraga, já presente, é empossado, dispensado de prestar compromisso regimental, integrará, neste período, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal.
Também em votação o pedido de Licença do Ver. Leão de Medeiros por sete dias, de 14 a 20 do corrente, conforme atestado médico. Parecer do Ver. Airto Ferronato. O pedido é legal e regimental. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
A Mesa convoca o Ver. Martim Aranha Filho que, assim que estiver presente em Plenário, será empossado.
Tenho a honra de convidar a Presidente da Witzo, Srª Frida Zats Ioshpe, para compor a Mesa, o que muito nos honra.
Com a palavra, a seguir, em homenagear ao Centro Israelita, nos seus 75 anos, Ver. João Dib, que falará em nome de sua Bancada, o PDS.
O SR. JOÃO DIB: Exmº Sr. Ver. Dilamar Machado, Presidente da Câmara Municipal; Exmº Sr. Dr. Henrique Feter, Presidente em exercício do Centro Israelita Porto Alegrense; meu querido colega dos bancos escolares, Simon Cogan, Presidente do Conselho do Centro Israelita Porto Alegrense; Rabino Iehuda Gitelman, orientador religioso do Centro Israelita Porto Alegrense; Srª Frida Zats Ioshpe, que preside a Witzo, e, cumprimentando Samuel Burd, eu cumprimento e abraço todos que ali estão e que integram a coletividade judaica de Porto Alegre, Srs. Vereadores, meus Senhores, e minhas Senhoras.
Nós vivemos um momento extremamente difícil, a fé parece ter fugido dos nossos corações. Nós não estamos mais acreditando em quase nada. Nos homens é certo que nós não estamos acreditando muito, em Deus ainda acreditamos, e isso é muito bom, mas para que um homem ore ele não tem necessidade de ter fé, mas para que ele tenha fé é necessário que ele ore. E não há lugar melhor do que o templo para que o indivíduo eleve seu coração a Deus, para que o indivíduo se reconcilie com seus próprios irmãos, com a própria humanidade e diga que Deus é maior, que Deus é a nossa esperança e a nossa certeza de dias melhores. E aí, neste momento, a fé se restabelece. É por isso que os 75 anos do Centro Israelita são de extrema importância para a vida de todos nós: porque a fé nos aproxima, nos une, nos irmana.
Para lá as pessoas se dirigem, não nos dias festivos apenas, mas se dirigem diariamente, elevam seus corações a Deus, restabelecem a sua fé e fazem com que seus semelhantes também adquiram mais fé nos corações.
Portanto, os 75 anos do Centro Israelita Porto Alegrense são muito importantes para a coletividade porto-alegrense, para o Estado e para o Brasil. É por isso que a Bancada do PDS, neste momento, saúda os integrantes do Centro Israelita, aqueles que têm a responsabilidade de dirigir tão importante sinagoga, fazendo votos de que continuem prestando o serviço que prestam à coletividade, não só israelita, mas à coletividade porto-alegrense. Fazendo votos de que todos aqueles que para lá se dirigem, nas festas ou fora delas, consigam ter mais fé nos seus corações para que nós possamos ter um mundo muito melhor. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Antonio Hohlfeldt. Falará S.Exª em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Exmº Sr. Ver. Dilamar Machado, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; prezada Sra. Frida Zats Ioshpe, Presidente da Witzo; prezado Dr. Henrique Feter, Presidente em exercício do Centro Israelita Porto Alegrense, que homenageamos nesta tarde; Srs. Vereadores; minhas Senhoras e meu Senhores: o Ver. João Motta, Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, designou-me para, de uma certa maneira, até mantendo a tradição desta Casa em relação à Bancada do PT, fazer a saudação a esta entidade integrante da comunidade israelita. E eu me sinto particularmente satisfeito em poder fazê-lo, porque ao longo dos anos tenho convivido, em diferentes momentos, com diferentes segmentos da comunidade israelita e posso dizer que conto, entre alguns dos meus amigos mais queridos, algumas pessoas que integram esta comunidade a que devo, ao longo dos anos, gestos de apoio, de bondade, de respeito em diferentes momentos da minha vida particular, do meu trabalho profissional.
O Ver. Isaac Ainhorn relembrava os 500 anos da expulsão dos judeus da Espanha, e eu tinha exatamente, Ver. Isaac, pensado o mesmo tema para desenvolver aqui, embora numa perspectiva um pouco diferente. Tive a oportunidade, inclusive, de, no final de semana, assistir a um filme que está em cartaz em Porto Alegre, um filme de John Glen, a respeito da viagem de Cristóvão Colombo e, inclusive, adquiri um livro de Simon Vizenthal, não sei se é o mesmo Simon Vizenthal que todos conhecemos, imagino que sim, que igualmente faz a análise de Cristóvão Colombo e, sobretudo, da data escolhida para a partida de Cristóvão Colombo do Porto Espanhol em demanda às novas terras, levando consigo inúmeros integrantes da comunidade israelita Espanhola, dentro de uma perspectiva de buscar retirá-los das perseguições que começavam a se armar no corpo da Espanha, então em unificação nacional, e que exigia, dentro de uma certa ótica política e econômica, a expulsão dos judeus ou a sua conversão à religião católica, através da pressão do então inquisitor-mor Padre Torquemada. Escolhi esse tema, Senhores, exatamente para refletirmos num dado que me parece extremamente importante. Muitas vezes, nós pensamos a religião separada da questão da comunidade, ou pensamos a religião separada da questão da política e ao contrário, o Ver. Dib tocou um pouco nesse ponto, e parece impossível separarmos essas coisas. Não é só o caso da comunidade israelita, mas é o caso, também, da comunidade a qual eu pertenço, a comunidade germânica. Sem dúvida nenhuma, foram duas comunidades que, ao chegarem, através da imigração, muitas vezes, por motivos religiosos ou por outros motivos, se lembrarmos, inclusive, a tradição que encontramos em diferentes áreas da Europa, que trouxeram, que se viram obrigados a trazer alemães para cá, que era apenas uma perseguição política, como por exemplo os alemães, ou de nomes alemães da região da Polônia, que nós consideramos genericamente de Alemães no Rio Grande do Sul, mas que têm descendências diversas, vieram muitas vezes por motivos políticos e não religiosos, mas aqui, a religião e a política acabaram, justamente, permitindo uma unidade e, sobretudo, a manutenção de uma comunidade. Já tive oportunidade de destacar, em outras vezes, da colônia alemã, a escola, o templo e, praticamente, a área de reuniões comunitárias para decidir a administração da colônia. Na comunidade israelita, nas nossas colônias, seja na região de Passo Fundo, Erechim, seja em Santa Maria, da mesma forma a presença religiosa, como também uma liderança política e administrativa, inclusive, tendo papéis fundamentais nas decisões, eventualmente, até mesmo, da relocalização de boa parte dos segmentos que migraram para retornarem e virem até Porto Alegre. Portanto, nesse sentido, agora que homenageamos o Centro Israelita de Porto Alegre, eu queria relembrar essa relação, e, nesse sentido, dizer a todos os senhores e, sobretudo, àqueles que respondem hoje pela administração do Centro Israelita de Porto Alegre, 75 anos de uma entidade, de uma comunidade já é um tempo extremamente difícil de ser vencido, mas, sobretudo, quando esse tempo é vencido, enquanto uma unidade efetivamente capaz de trabalhar e de manter uma liderança junto à comunidade, então, nós podemos dizer que esta entidade cumpriu com a sua meta, cumpriu com a sua finalidade. Portanto, essa entidade merece os nossos parabéns e era isso que, em nome dos meus companheiros do Partido dos Trabalhadores, Ver. Clovis Ilgenfritz, Ver. Giovani Gregol, Ver. João Motta, na liderança da bancada, nós, enquanto um partido político, também buscamos pensar a questão da comunidade, buscamos pensar a questão de uma organização, sabemos o quanto isso é importante, queremos transmitir os nossos votos de respeito, de parabéns, de torcida, sobretudo, para que os companheiros possam continuar nessa jornada, na representação dessa comunidade. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Lauro Hagemann que falará em nome do PPS e do PV.
O SR. LAURO HAGEMANN: Prezado Ver. Dilamar Machado, Presidente da Casa e desta Sessão; Exmº Dr. Henrique Feter, Presidente em exercício do Centro Israelita Porto Alegrense; Srs. Vereadores, Senhores membros da comunidade israelita de Porto Alegre.
Sempre é bom e edificante podermos homenagear uma entidade como o Centro Israelita de Porto Alegre, especialmente, numa data como esta em que comemora 75 anos de existência entre nós. Pode até parecer estranho que, como representante de um Partido - o ex-Partido Comunista Brasileiro - ateu, eu venha a esta tribuna ressaltar a passagem dos 75 anos do Centro Israelita. Mas não há como ignorar o aspecto sociológico, antropológico e histórico da comunidade judaica, através de todo o périplo, através da história do mundo, em que a religião exerceu um papel fundamental no senso de agregar esta comunidade, de mantê-la agregada, ao ponto de chegar aos dias de hoje com este grau de organização. Isto transcende a qualquer aspecto religioso. E é preciso reconhecer que esta papel foi cumprido também aqui em nossa Cidade. E por isso a razão desta homenagem que a Câmara de Vereadores presta ao Centro Israelita de Porto Alegre, augurando que, nestes 75 anos que já prestou relevantes serviços à comunidade judaica desta Cidade, deste Estado, possa continuar prosseguindo nesta atividade pelos tempos afora, mantendo a tradição e a organização social, de organização religiosa, sobretudo, e de organização destinada à congregar seus compatriotas, seus descendentes num esforço pela construção de uma nova cidadania, que é no que nós todos estamos empenhados. Estamos todos no mesmo barco. Os descendentes de judeus, os descendentes de alemães, os descendentes de italianos, de japoneses e todos aqueles que aqui vieram para construir uma nova civilização. A história apenas nos remete à um passado, às vezes alegre, muitas vezes triste, doloroso, mas que nós temos que tomar como base, como suporte para que possamos inverter o rumo da história, em nosso benefício e em benefício daqueles que virão depois de nós. Por esta razão, Srs. dirigentes do Centro Israelita, as homenagens do PPS e do PV. São duas novas organizações que provêm de um passado muito antigo, mas que estão-se incorporando ao leque das organizações políticas brasileiras, com o sentido justamente de se adequarem aos novos tempos, como acredito que, também, o Centro Israelita de Porto Alegre, procura-se adequar aos novos tempos para continuar proporcionando aquilo que proporcionou aos seus associados, aos descendentes dos judeus que vieram engrandecer esta terra.
Parabéns pelos 75 anos e esperamos que possamos brevemente comemorar os 100 anos da entidade. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de dar seqüência à homenagem, eu gostaria de convidar a compor a Mesa o ilustre amigo Jaime Saltz, como Presidente, em exercício, da Federação Israelita, da qual é Vice-Presidente, para nos honrar, compondo a Mesa dirigentes dos trabalhos. Também quero convocar o Ver. Nelson Castan, primeiro Vice-Presidente da Casa para presidir esta parte da Sessão, como homenagem minha à comunidade israelita, e eu ficarei como Vereador da Casa, assistindo ao restante da Sessão.
Com a palavra, neste momento, o último orador inscrito das Bancadas da Casa o Ver. Clóvis Brum, saudará em nome da Bancada do PMDB.
(O Sr. Nelson Castan assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. CLÓVIS BRUM: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, saúdo a comunidade judaica, nesta tarde, ao Centro Israelita, e a própria comunidade através do Presidente em exercício desta valorosa comunidade, operosa, trabalhadora, dedicada comunidade judaica, querido amigo Dr. Jaime Saltz. Na oportunidade que solenemente participamos desta homenagem ao Centro Israelita de Porto Alegre desejamos, como conterrâneo, como amigo, como pai, transmitir também os nossos cumprimentos ao avô Jaime Saltz. Acredito que dentre as comunidades que mais se destacam com a sua participação no processo político, econômico, social, cultural, sem dúvida alguma está a comunidade judaica pelo sentimento de organização, de fraternidade, de amizade que caracteriza esses homens e essas mulheres extraordinários, dentre os quais fiz bons amigos e tenho-me como bom amigo. Realmente, andou bem o Ver. Isaac Ainhorn ao oportunizar a que a Casa mais uma vez se reunisse para tributar o seu reconhecimento, o seu aplauso, as suas palavras de incentivo a esse Centro extraordinário e exemplar que é o Centro Israelita de Porto Alegre. Aliás, a comunidade judaica é muito feliz na sua organização, o Centro Israelita compõe um vasto elenco de organizações que opera, sim, a sociedade de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. Acredito que tem sido iniciativas, programas de trabalho, como este, que tem oferecido a Porto Alegre e ao Rio Grande do Sul exemplos maravilhosos e a Câmara de Porto Alegre, e o homem público, e a autoridade pública não se pode furtar de assinalar, de marcar, de parar as suas atividades cotidianas para uma reflexão em cima desses fatos, destas realizações que emanam do sentimento de uma comunidade trabalhadora, com já disse. Dr. Jaime Saltz, leve em nome do PMDB, leve em nosso nome pessoal a nossa homenagem à sua comunidade, comunidade que nesta tarde V.Sª é o Presidente e que tem sido ao longo da sua existência um abnegado, um incansável trabalhador pelas coisas magníficas que tem realizado à sua comunidade, a comunidade judaica. Saúdo, portanto os 75 anos do Centro Israelita, saúdo as demais atividades dessa comunidade e saúdo à Direção da Federação e do Centro aqui presentes! Nossa homenagem, desejo que continue cada vez mais fecundo este trabalho e o ano que vem possamos estar aqui novamente, sim, homenageando mais uma vez este Centro pelos seus marcantes, relevantes e importantes tarefas desempenhadas ao longo de quase um século de trabalho. Nossa homenagem ao Centro, felicidades. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelson Castan): Com a palavra, na condição de Presidente do Conselho do Centro Israelita Porto Alegrense, Dr. Simon Cogan.
O SR. SIMON COGAN: Sr. Presidente da Casa; Srs. Vereadores; Srs. representantes das diversas instituições da comunidade judaica; Senhoras e Senhores. Em virtude de o Sr. Presidente do Centro Israelita Porto Alegrense encontrar-se hospitalizado e, em decorrência, impedido de estar presente, coube a mim, Presidente do Conselho, estar aqui e, em nome da entidade, receber, da Câmara Municipal, através de seus ilustres representantes, a homenagem que a mesma presta ao Centro Israelita Porto Alegrense.
Doze de setembro de 1917. Para muitos, apenas uma data; para nós, da Diretoria do Centro Israelita, o início de uma caminhada que, neste mês de setembro de 1992, está completando 75 anos. Em 12 de setembro de 1917, na Casa de nº 20, da Rua Santana, reuniu-se um grupo de homens para fundar uma sociedade.
Oriundos dos mais longínquos lugares da Europa, vindos da Rússia, Polônia, Romênia e tantos outros lugares, aportaram em nosso Brasil e, especialmente, em Porto Alegre, para estabelecer um novo lar, fugindo de perseguições, incompreensões, intolerância humana, flagelos que ainda hoje infelicitam a humanidade, e encontraram, em nosso País, a tão sonhada paz e proteção.
Tiveram, esses homens, no entanto, a necessidade de conservar as suas convicções, seus costumes, suas tradições religiosas e, em vista disso, se reuniram e fundaram uma sociedade que originalmente se denominou Sociedade Israelita Religião e Misericórdia, hoje Centro Israelita Porto Alegrense. Dita sociedade destinava-se a manter sinagogas, cemitérios, difundir e propalar o auxílio mútuo, tanto moral como material, a todos os associados e celebrar também todas as festas religiosas israelitas, bem como as grandes festas nacionais.
Hoje, decorridos 75 anos de história, ainda essa Sociedade continua a desempenhar o seu trabalho com denodo, dedicação e abnegação, conseguindo, felizmente, superar os problemas que vão surgindo.
Através desses 75 anos, foram inúmeras as Diretorias que foram se sucedendo, cada uma delas constituída de pessoas que se revezaram nos diversos setores e que deram de si, desinteressadamente, o melhor de seus esforços. Poderíamos aqui mencionar uma quantidade enorme destas pessoas como um dever de gratidão.
Não o faremos, porém, para não sermos traídos por algum lapso de memória e cometermos alguma injustiça esquecendo de mencionar alguém. Diremos apenas a bem da verdade que o trabalho foi árduo, as dificuldades foram enormes, mas através dos anos estas dificuldades foram sendo superadas e o Centro Israelita continua, com a graça de Deus, a atingir os seus objetivos. A homenagem que estamos recebendo ficará, indelevelmente, gravada na memória e nos corações de todos os associados do Centro Israelita Porto Alegrense. Quero aproveitar a oportunidade para me congratular e agradecer ao brilhante e incansável Ver. Dr. Isaac Ainhorn pela proposição apresentada para que esta homenagem fosse prestada.
À Câmara Municipal, na pessoa de seu Presidente, de seus ilustres Vereadores das diversas Bancadas, o agradecimento e reconhecimento eternos do Centro Israelita Porto Alegrense. Finalmente desejo, neste momento, me referir aqueles que há 75 anos proporcionaram o início de uma caminhada que, felizmente, tem continuidade com o Centro Israelita de hoje. A todos àqueles que iniciaram esta entidade a nossa gratidão, a nossa saudade e o nosso respeito. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, a Srª Frida Zats Ioshpe, Presidente da Witzo.
A SRA. FRIDA ZATS IOSHPE: Exmº Sr. Presidente da Câmara de Vereadores; Exmº Sr. Presidente em exercício do Centro Israelita, Sr. Henrique Feter. Como Presidente da Witzo, que é uma organização feminina, hoje, vindo assistir as homenagens prestadas ao Centro Israelita Porto Alegrense, me ocorreu que seria o momento oportuno de, representando a Witzo, dizer algumas palavras de agradecimento e de reconhecimento a esta entidade.
Nós, da Witzo, entidade feminina formada há 45 anos, trabalhamos e prestamos o nosso trabalho à sociedade porto-alegrense, fazendo benemerência, reunidas numa sala gentilmente cedida pelo Centro Israelita Porto Alegrense e, como disse o Sr. Cogan, isso se repete mesmo mudando a Diretoria porque lá estamos há 45 anos e isso para nós é um momento de satisfação podermos contar com esta ajuda, porque se trabalhamos com benemerência, estamos por outro lado estudando as nossas tradições e a nossa cultura, sempre nos ajuda não termos que pagar uma sala ou alguma coisa assim. Eu agradeço esta generosidade e aproveitando a oportunidade de aqui na Câmara Municipal ver presente o Sr. Cogan e do fundo do coração ao invés de escrevermos uma carta, eu achei muito melhor dizer estas palavras, porque são palavras que ditas, simples e que significam mais do que escritas. Muito obrigada e continuem sempre assim ajudando as mulheres que trabalham para a benemerência e para a continuidade da nossa cultura e das nossas tradições. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Eu gostaria de registrar a minha alegria em participar desta Sessão Solene. Desejo ao Centro Israelita muitos anos de trabalho profícuo como vem fazendo até agora. Fiquem com o meu abraço.
Suspenderemos a Sessão para as despedidas de praxe e logo após retornaremos.
Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h12min.)
O SR. PRESIDENTE (às 15h18min): Para reabrirmos os trabalhos solicito que o Sr. 3º Secretário proceda à chamada nominal dos Srs. Vereadores para a verificação de "quorum" para ingressarmos na Ordem do Dia.
O SR. 3º SECRETÁRIO: (Procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores.) Sr. Presidente, 14 Srs. Vereadores responderam à chamada.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa apregoa Requerimento de autoria do Ver. Omar Ferri, solicitando renovação de votação do PLCL nº 14/91.
O SR. OMAR FERRI (Questão de Ordem): Sr. Presidente, na semana passada, possivelmente quinta-feira, eu fui procurado por um grupo de funcionárias municipais que solicitavam que a nossa Bancada estivesse presente para apreciar um Projeto de Lei apresentado pelo Ver. Antonio Hohlfeldt, que ampliava o processo de votação na escolha de Diretores de escola. Quero que V.Exª determine que fique registrado em Ata que, com exceção do Ver. Clovis Ilgenfritz, não há nenhum Vereador do PT nesta Casa neste momento, ao menos no Plenário. Para que nós não recebamos na cara que estamos boicotando as reuniões desta Casa, como eu ouvi injusta e indevidamente.
O SR. PRESIDENTE: Não havendo "quorum" para reabertura da Ordem do Dia, encerramos os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 15h23min.)
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